Regulamento 2018/2019

Inscrições

Ponto 1

O Explicatório - Centro de Estudos e Explicações está em funcionamento de 3 de setembro de 2018 a 28 de julho de 2019, excetuando Domingos, Feriados, e outras datas assinaladas, não havendo lugar à compensação das aulas.

Interrupções para o ano letivo 2018/2019:

24, 26 e 31 de dezembro de 2018
2 de janeiro
20, 26 e 27 de abril

Ponto 2

No ato de inscrição, o aluno deverá pagar a taxa de inscrição, que é válida até ao dia 27 de Julho do respetivo ano letivo. O mês de Julho é pago no ato da inscrição, e poderá ser repartido nas duas ou três primeiras mensalidades. Em caso de desistência, não haverá direito ao reembolso deste valor.

Caso o aluno se inscreva no decorrer do terceiro período, o mês de Setembro do ano letivo seguinte deverá ficar pago no ato da inscrição, ou, em situações excecionais, poderá ser repartido em duas ou três mensalidades.

Ponto 3

As inscrições estão abertas todo o ano. Para a realização da inscrição é necessário o preenchimento da ficha de inscrição, a leitura e aceitação deste regulamento e o pagamento do valor da taxa de inscrição. Em caso de desistência, não haverá direito ao reembolso deste valor.

Ponto 4

A inscrição no Explicatório - Centro de Estudos e Explicações é anual e contínua, reservando-se ao aluno o direito de congelar a matrícula por tempo indeterminado:

Mediante a apresentação de uma justificação; sendo que o deverá comunicar até ao fim do último mês de frequência nas aulas;
O não cumprimento da alínea anterior implicará a obrigatoriedade do pagamento da mensalidade do mês seguinte.
Para reativar a matrícula, deverá ser paga a taxa de reinscrição;
Quer no caso de congelamento, quer no caso de faltas previstas no ponto 12, não haverá direito ao reembolso das mensalidades pagas

Mensalidades

Ponto 5

A tabela de preços é válida para o ano letivo 2018/2019, estando previstos os seguintes descontos:

Desconto Família: 10% (este desconto só se aplica ao serviço da Explicação);
Outros descontos previstos com os parceiros do Explicatório - Centro de Estudos e Explicações.

Ponto 6

O pagamento da mensalidade:

deverá ser efetuado até ao dia 5 ou até à primeira aula do respetivo mês. A falta de pagamento até à data limite implicará a suspensão das aulas e a aplicação de uma multa de 5€ por cada semana em atraso.
deverá ser efetuado em numerário ou através de transferência bancária com a entrega/envio do respetivo comprovativo de transferência;
O material didático não é abrangido pela mensalidade.

Funcionamento do Explicatório

Ponto 7

Os nossos serviços são a Sala de Estudo, a Sala de Estudo de Matemática e a Explicação.

A Sala de Estudo funcionará de 2ª a 6ª feira, num horário pré-estabelecido pelo estabelecimento, para os alunos até ao 9º ano, onde estes poderão realizar os trabalhos de casa e outros trabalhos, rever a matéria dada nas aulas, esclarecer dúvidas e criar um método de organização e de estudo com o acompanhamento de um professor. Este serviço tem uma capacidade máxima de 8 alunos.
A Sala de Estudo da Matemática funciona de forma semelhante que a Sala de Estudo, porém incide apenas na disciplina de Matemática.
Ambas as Salas de Estudo têm uma calendarização definida de 88, 132, 176 ou 220 sessões.
As Explicações funcionarão para alunos até ao 12º ano. Serão lecionadas por professores e têm por base um programa pré-definido de 44, 88 ou 132 sessões de 1h. Serão lecionadas em grupo (máximo 3 alunos), podendo ser individuais havendo, para isso, um acréscimo à mensalidade de 25%.
Será entregue a todos os alunos, um documento com a calendarização anual das sessões a frequentar.
O Explicatório funciona de acordo com a capacidade máxima de cada espaço/atividade

Ponto 8

O horário acordado entre o aluno, o Explicatório - Centro de Estudos e Explicações e o professor é anual e fixo:

O horário de um aluno inscrito em regime de grupo não poderá ser alterado, a menos que exista um grupo do mesmo nível e com vagas para o efeito;
O horário de um aluno inscrito em regime individual não poderá ser alterado sem o consenso comum do aluno, do professor e do Explicatório;

Ponto 9

Caso o professor não possa comparecer à aula marcada:

Será providenciado um professor de substituição que garanta a aula;
Caso não seja possível, será marcada uma aula de compensação para um horário compatível para o Explicatório, o professor e o aluno. Após a marcação da aula de compensação, se o aluno faltar perderá o direito à mesma;

Ponto 10

Caso o aluno não possa comparecer à aula:

Em aulas individuais, o aluno não terá direito a uma aula de compensação, excetuando casos de doença, nos quais o aluno ou o Encarregado de Educação deverão apresentar atestado médico que o comprove;
Em regime de grupo, o aluno não terá direito a uma aula de compensação.

Ponto 11

Em caso de atos de violência ou de destruição deliberadas, que coloquem em causa o material do Explicatório - Centro de Estudos e Explicações ou dos restantes alunos, reserva-se ao mesmo o direito de apuramento de responsabilidade, que poderá resultar no pagamento dos bens danificados por parte do aluno em causa e eventual expulsão do mesmo;

Ponto 12

O Explicatório não se responsabiliza por valores que os alunos tenham em seu poder, durante a sua frequência.

Ponto 13

Todos os aspetos omissos a este regulamento serão decididos pela gerência do Explicatório.